Perguntas e respostas EB-5 para potenciais projetos EB-5

1. O que é TEA e qual é a diferença entre os investimentos de US$500.000 e US$1 milhão?

Uma TEA (Área Destinada à Geração de Emprego) é uma área geográfica/geopolítica identificada como tendo uma taxa de desemprego igual ou superior a 150% da média nacional ou uma área rural que não seja em uma Área Estatística Metropolitana (MSA) com uma população inferior a 20.000. O valor básico que um investidor estrangeiro deve investir, conforme exigido pelo programa EB-5, é de US$1 milhão. O valor é reduzido para US$500.000 se o investimento for feito em uma TEA. Em muitos casos, TEAs foram definidas como áreas tão grandes quanto a totalidade de um condado ou tão pequenas quanto lotes de terreno do tamanho de uma zona censuária. Em todos os casos, exceto para zonas rurais, a TEA deve ser apoiada por dados concretos para demonstrar que de fato existe uma taxa de desemprego igual ou superior a 150% da média nacional e ela ser uma única Área Estatística Metropolitana (MSA). Uma simples carta de um estado não é suficiente. Ela deve ser apoiada por dados concretos. Pergunta: Quantos projetos de US$1 milhão existem nos Estados Unidos? A resposta é: quase nenhum! (O CMB já tem um em andamento e outro planejado) Por quê? Todo o território dos Estados Unidos é uma área com alta taxa de desemprego? Claro que não. Alguns centros regionais estão trapaceando o programa EB-5. Cuidado: no estágio da petição I-829, poderiam lhe perguntar se você fez o investimento exigido para aquela área particular! Esteja preparado e certifique-se de que o centro regional não está manipulando o sistema.

2. Quais são os requisitos (responsabilidades) para que uma mutuária do CMB esteja em conformidade com o programa EB-5?

Em relação à participação no programa EB-5, a mutuária não tem nenhuma responsabilidade, obrigação ou requisito regulamentares em relação aos investidores individuais. A única responsabilidade da mutuária é satisfazer as condições do contrato de empréstimo. Como parte das condições do contrato de empréstimo, será exigido que a mutuária gaste os proventos do empréstimo em despesas qualificadas identificadas pelo projeto no contrato de empréstimo e na autorização para angariar capital. Exige-se também que a mutuária forneça à mutuante documentação sobre gastos reais de construção ou documentação aceitável de tais gastos. A documentação para informar criação de empregos pode consistir de relatórios contábeis, faturas, contratos de construção e outros documentos do gênero.

Comentários sobre criação de empregos:

Na nossa opinião, a exigência principal do programa EB-5 é que cada investidor demonstre que o seu investimento resultou na criação de 10 novos empregos para americanos em tempo integral. Eles podem ser empregos diretos ou indiretos. Empregos diretos são cargos tradicionais com a relação normal entre empregador e empregado. Já empregos indiretos ou induzidos são aqueles que resultam do fato de os empregados diretos gastarem os seus novos salários na economia local ou quando outra atividade econômica ocorre através de investimentos como gastos de construção. O modelo de investimento do CMB se baseia em criação de empregos diretos e indiretos resultantes de gastos de construção. Outras formas de criação de empregos estão reservadas para serem reivindicadas no estágio I-829, tais como empregos diretos em construção que durem mais de dois anos, empregos da fase operacional, empregos diretos e criação de empregos como parte de geração de renda. Tradicionalmente, usamos essas fontes de emprego como nosso estoque ou como empregos “extras”. Usando este método, somos capazes de demonstrar que empregoso indiretos e induzidos são criados no momento em que as verbas são gastas. Além disso, empregos indiretos e induzidos também preenchem todos os requisitos que são estipulados para investidores EB-5. O momento da construção e os gastos da construção determinarão quando e em que valores o capital do investidor EB-5 do CMB pode ser aplicado. Um dos mais importantes benefícios para um investimento de um centro regional é a capacidade de usar criação de empregos indiretos e induzidos para preencher as necessidades de criação de empregos de investidores EB-5. Um investimento EB-5 que não seja feito por um centro regional está restrito à criação de empregos diretos na empresa específica onde for realizado o investimento.

3. Quando o CMB começa a angariar capital?

O CMB começará a angariar capital (pressupondo que todos documentos estejam em ordem) com base no momento da criação de emprego em um projeto específico. Investimentos EB-5 têm uma janela de tempo limitada para demonstrar a nova criação de empregos. Precisaremos combinar o momento dos gastos com construção com os nossos esforços de financiamento, mas a capacidade do CMB de angariar capital é extremamente dependente da qualidade do investimento e da probabilidade de que o investimento conseguirá preencher os objetivos do investidor EB-5. Em Sociedades anteriores, conseguimos angariar com sucesso US$90 milhões em apenas 32 dias. Em todos os casos, precisaremos de informações específicas e documentos que incluirão: detalhes e cronogramas do projeto, autorização para angariar capital, contrato de empréstimo e muito mais para alcançar com sucesso os objetivos tanto do mutuante quanto da mutuária. O desenvolvimento frequentemente se origina com uma autorização para angariar fundos, uma quantidade enorme de documentos sobre os projetos, negociações de garantias, contratos entre credores, garantias corporativas, garantias do projeto e mais, seguidos de um contrato de empréstimo assinado.

Além disso, todos os documentos societários devem ser apresentados e o investidor deve ler e entender o investimento.

4. Como o CMB recebe a sua compensação?

A função do CMB é a mesma que a de qualquer instituição financeira de empréstimos. As nossas receitas são provenientes em parte dos juros pagos pelas mutuárias dos empréstimos de Sociedades de investimento do CMB.

P. Mas e despesas, taxas, etc. atribuíveis ao empréstimo dos fundos?

Isso é determinado de acordo com o projeto. As taxas do CMB para a mutuária podem incluir uma taxa de preparação de documento e uma taxa de criação do empréstimo. Não há nenhum outro custo legal ou de publicidade associado à mutuária que são pagáveis ao CMB. As mutuárias são responsáveis pelo pagamento dos seus próprios custos legais (incluindo honorários advocatícios) conforme considerado necessário na preparação e análise de todos os documentos de financiamento e garantias.

5. Por quais tipos de projetos você está procurando?

O foco do CMB sempre foi e continua a ser relacionado a projetos de infraestrutura e de construção básicas (horizontal e vertical). Também buscamos projetos que demonstrem uma sociedade público/privada. A maioria dos projetos deve mostrar que a criação de empregos ocorrerá durante o período de residência condicionada dos sócios de responsabilidade limitada.

6. Você pode se envolver em projetos de que tamanho? (Que faixa de tamanho?)

Existe uma proporção entre capital de investimento do CMB e capital externo que determina um limite à nossa capacidade de empréstimo para criação de emprego. Também há limitações baseadas na capacidade da mutuária de pagar a dívida e reembolsar o empréstimo no seu vencimento. No entanto, acreditamos que temos condições de angariar uma quantidade considerável de capital EB-5 (centenas de milhões) em um investimento sólido que demonstre despesas qualificadas de construção que correspondam ao valor de empréstimo exigido e demonstrem a capacidade de pagar o serviço da dívida e reembolsar o montante principal dentro do cronograma do empréstimo para investimento EB-5.

7. Você está está interessado em um investimento de capital ou apenas uma posição de credor/dívida?

Os investimentos do CMB tradicionalmente são investimentos baseados em empréstimos. Isso não significa que não consideraríamos um investimento de capital adequadamente estruturado. Qualquer investimento de capital próprio ainda precisaria demonstrar como ele pode alcançar os objetivos do investidor EB-5 do CMB.

8. Qual é o prazo (duração) do investimento e quando o período se inicia?

Todos os empréstimos para investimento têm prazo de seis anos. Exige-se que cada mutuária faça pagamentos trimestrais de juros sobre o valor do empréstimo que foi feito. Os empréstimos têm um único pagamento de montante principal que é pagável no seu vencimento. O prazo de seis anos dos empréstimos do CMB dá à mutuária tempo para construir a nova infraestrutura e desenvolver um fluxo de receita sólido. A “contagem regressiva” de seis anos do empréstimo se inicia quando os últimos fundos são repassados para a mutuária.

P. Posso receber o reembolso antecipadamente sem multas? Com quanto tempo de antecedência?

O objetivo final de qualquer investidor EB-5 é obter residência permanente nos Estados Unidos. Para alcançar este objetivo, exige-se que eles enviem uma petição I-829 que demonstre que eles (1) investiram a totalidade do valor de capital exigido (US$1 milhão ou US$500.000) em um investimento de risco e (2) que os dez novos empregos para americanos exigidos foram criados. Cada contrato de empréstimo de investimento do CMB contém disposições que impedem o reembolso durante os primeiros 42 meses. Acreditamos que isso permite tempo adequado para que os nossos investidores alcancem os seus objetivos de imigração. Cada mutuária é livre para pagar o empréstimo antecipadamente sem punições após este período de 42 meses.