Por que escolher o EB-5?
Conheça os benefícios do programa de visto EB-5 para investidores
O que é o Programa de Visto EB-5?
Em 1990, o Congresso dos Estados Unidos criou o Programa de Investidores Imigrantes EB-5. Essa categoria de visto destina-se a cidadãos estrangeiros qualificados que buscam obter residência permanente legal por meio de investimentos na economia dos EUA e da criação de pelo menos 10 empregos em tempo integral no país. Atualmente, o programa é administrado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). O investimento exigido é de US$ 1,05 milhão, mas pode ser reduzido para US$ 800.000 se o investimento for realizado em uma Área de Emprego Alvo (TEA), definida como uma área rural ou com alto índice de desemprego.
O Programa de Centros Regionais
Em 1992, o Congresso criou um componente adicional do programa EB-5 padrão: o Programa Piloto de Centros Regionais. Um Centro Regional é uma entidade privada ou pública designada pelo USCIS e autorizada a coordenar múltiplos investidores imigrantes e reunir seus investimentos para gerar maior impacto econômico. Os Centros Regionais são autorizados a operar em regiões geográficas definidas, que precisam ser aprovadas pelo USCIS por meio de um rigoroso processo de solicitação. Essas áreas de atuação podem abranger cidades, condados ou estados inteiros.
Como funcionam os investimentos por meio de Centros Regionais
Existem várias diferenças entre o programa EB-5 padrão e o Programa de Centros Regionais. O Programa de Centros Regionais permite utilizar modelos econômicos para determinar os efeitos sobre empregos diretos, indiretos e induzidos relacionados à contribuição de capital de cada investidor. Isso significa que, no Programa de Centros Regionais, o participante do EB-5 (investidor) pode contabilizar os empregos diretos, indiretos e induzidos criados como resultado de seu investimento EB-5. O operador do Centro Regional beneficia os investidores ao realizar toda a diligência prévia, a análise de risco e a gestão do investimento EB-5 em todas as etapas dos processos de investimento e imigração.
A petição de imigração e a residência condicional
O processo de imigração EB-5 envolve várias etapas para que o investidor obtenha um green card. Após escolher um centro regional e um projeto, o investidor trabalha com seu advogado de imigração para apresentar a petição I-526E, solicitando residência condicional. O USCIS então analisa e determina se o investidor e seus familiares elegíveis se qualificam para os vistos EB-5 condicionais. Essa etapa inclui uma análise detalhada da origem dos recursos do investidor, do histórico familiar e de outras declarações sobre o investidor e seus familiares incluídas na petição. Por meio de sua vinculação à petição I-956F do centro regional, essa petição também inclui uma descrição detalhada do projeto de investimento EB-5 e dos modelos econômicos utilizados para determinar a criação de empregos. Se a petição I-526E for aprovada, o investidor agendará uma entrevista consular para receber um green card condicional válido por dois anos. Em seguida, o investidor e sua família estabelecerão residência nos Estados Unidos.
Remoção das condições da residência
Perto do término do período de dois anos de residência condicional, o advogado de imigração do investidor apresenta outra petição ao USCIS para remover as condições da residência (Formulário I-829). Essa petição demonstra que o capital do participante do EB-5 foi integralmente investido e esteve sujeito a risco durante o período de dois anos, e que os 10 empregos qualificados exigidos foram criados. Com a aprovação do I-829, o investidor e seus familiares tornam-se residentes permanentes legais e, posteriormente, podem optar por se tornar cidadãos dos EUA.
Outras características do programa EB-5
O visto EB-5 dos EUA é um visto permanente e não exige nova comprovação de qualificação no futuro, oferecendo mais vantagens e menos restrições do que qualquer outro programa de visto no mundo. O visto EB-5 não impõe requisitos relativos a idade, formação empresarial, habilidades de gestão, experiência ou conhecimento de idiomas.
Quais são os benefícios do visto EB-5?
CAMINHO PARA A CIDADANIA
Após 5 anos de residência, os titulares do visto podem solicitar a cidadania dos EUA.
FLEXIBILIDADE DE RESIDÊNCIA
Os titulares do visto têm liberdade para morar em qualquer lugar dos EUA, sem a obrigação de residir em uma região específica em função da localização do projeto EB-5.
EDUCAÇÃO
Os titulares de green card podem estudar em instituições de ensino dos EUA pelo mesmo custo que os cidadãos. Os EUA contam com algumas das escolas e universidades mais bem avaliadas do mundo.
FLEXIBILIDADE PROFISSIONAL
Os titulares do visto podem trabalhar em qualquer lugar sem o patrocínio de um empregador ou abrir seu próprio negócio em qualquer um dos 50 estados dos EUA e seus territórios.
Etapas do processo EB-5
ETAPA 01
Diligência prévia
Um potencial investidor interessado no programa EB-5 deve começar realizando diligência prévia sobre os projetos EB-5 disponíveis, os centros regionais e os advogados de imigração. O processo EB-5 leva anos para ser concluído; é importante que o investidor se sinta seguro com suas escolhas nessas três áreas.
ETAPA 02
Escolha de um investimento EB-5
Após escolher o centro regional e o projeto EB-5, o investidor deverá trabalhar com seu advogado de imigração para assegurar que a origem dos recursos investidos seja aceita pelo USCIS. Nas parcerias EB-5 da CMB, nosso agente administrativo de colocação analisará a adequação do investidor e a conformidade com as leis de valores mobiliários aplicáveis. Em seguida, o investidor transferirá seus recursos.
ETAPA 03
Petição I-526E
Após subscrever uma participação em uma parceria EB-5, o investidor poderá trabalhar com seu advogado de imigração para apresentar sua primeira petição de imigração ao USCIS: a petição I-526E para residência permanente condicional. O USCIS analisará a petição para determinar se a origem dos recursos do investidor é aceitável e, por meio da vinculação à petição I-956F do centro regional, se o investimento EB-5 provavelmente atenderá a todos os requisitos do programa.
ETAPA 04
Entrevista consular
Quando a petição I-526E é aprovada, o investidor EB-5 solicita residência condicional por meio de uma entrevista consular ou de um ajuste de status, caso já esteja nos EUA com outro visto.
ETAPA 05
Residência permanente condicional
Depois que o visto do investidor é aprovado e há um visto disponível, o investidor e seus familiares elegíveis recebem green cards condicionais válidos por dois anos. O investidor EB-5 deve entrar nos EUA em até 180 dias, caso ainda não esteja no país. Essa entrada nos EUA marca o início de um período de 24 meses de residência permanente condicional.
ETAPA 06
Petição I-829
Entre os meses 22 e 24 do período de residência permanente condicional do investidor EB-5, seu advogado de imigração apresenta a petição I-829 para remover as condições do green card e obter residência permanente. O USCIS analisará essa petição para determinar se todos os requisitos foram cumpridos e se todos os empregos exigidos foram criados.
ETAPA 07
Devolução do capital
Nas parcerias EB-5 da CMB, quando todos os investimentos ainda pendentes tiverem sido devolvidos à parceria e os objetivos de imigração tiverem sido alcançados, o saldo da conta de capital de cada investidor poderá ser devolvido conforme o Contrato de Parceria.
Requisitos
- O investimento mínimo exigido para se qualificar para um visto EB-5 é atualmente de US$ 800.000 quando o investimento está localizado em uma Área de Emprego Alvo (TEA).
- Um investimento EB-5 deve criar pelo menos 10 novos empregos em tempo integral para trabalhadores americanos.
- O investimento EB-5 deve atender ao requisito de capital “em risco” do USCIS durante o período de manutenção do investimento de dois anos do investidor imigrante.
- O investidor EB-5 deve comprovar que os recursos utilizados no investimento foram obtidos legalmente.
- Um investimento EB-5 bem-sucedido resulta no status de residente permanente nos Estados Unidos para o investidor EB-5, seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos.
Programa de Centros Regionais x EB-5 direto
Em 1992, o Congresso criou um componente adicional do programa EB-5: o Programa Piloto de Centros Regionais. Um Centro Regional é uma entidade privada ou pública designada pelo USCIS e autorizada a coordenar múltiplos investidores imigrantes e reunir seus investimentos para gerar maior impacto econômico. Os Centros Regionais são autorizados a operar em regiões geográficas definidas e em setores específicos da indústria.
Existem várias diferenças essenciais entre o EB-5 direto e o Programa de Centros Regionais. O Programa de Centros Regionais permite utilizar modelos econômicos para calcular os empregos indiretos e induzidos criados em decorrência de todos os gastos de cada projeto. Isso significa que, no Programa de Centros Regionais, o investidor EB-5 pode utilizar empregos diretos, indiretos e induzidos para cumprir o requisito de criação de empregos do programa EB-5.
Programa de Centros Regionais
Os investimentos EB-5 por meio de Centros Regionais, como os oferecidos pela CMB, geralmente assumem a forma de uma sociedade em comandita (limited partnership). Os investidores imigrantes reúnem seus recursos para conceder empréstimos ou realizar investimentos em participação societária, normalmente em um projeto comercial de grande porte. Os investimentos por meio de Centros Regionais podem utilizar modelos econômicos para contabilizar empregos diretos, indiretos e induzidos e cumprir a exigência do EB-5 de 10 novos empregos americanos por investidor.
Investimentos EB-5 diretos
Os investimentos EB-5 diretos podem utilizar apenas a criação de empregos diretos para cumprir os requisitos do EB-5. Isso significa que o projeto deve manter diretamente pelo menos 10 funcionários em tempo integral por investidor EB-5, por no mínimo dois anos. O investidor EB-5 direto deve apresentar documentos de cada funcionário, incluindo informações de folha de pagamento e comprovante de cidadania, junto com sua petição de imigração. Além disso, desde 2022, um projeto de investimento EB-5 direto só pode estar associado a uma única petição EB-5.
